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Notícias Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:16

Tribunal mantém demissão por justa causa aplicada a empregado

Em defesa da empresa, a advogada destacou que foram aplicadas ao empregado inúmeras medidas disciplinares, entre advertências e suspensões, e, por isso, se faz pertinente a demissão por justa causa.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2018 - 16:54

Advogado pagará litigância de má-fé e honorários à reclamada por auxiliar autora com “pedidos absurdos”

Causídico foi condenado solidariamente em sentença da JT/SP.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 17:10

Mantida decisão que reconheceu existência de união estável em abertura de inventário

A decisão foi unânime.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2016 - 15:24

Fase de Execução. Cerceamento de Defesa. Prova Testemunhal

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 11:16

OAB-PI intervém e TRT exclui multa aplicada a advogada

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, interveio em favor de advogada condenada por litigância de má fé pelo juiz do Trabalho de Piripiri
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Março de 2015 - 15:22

Representação Sindical

Acórdão Publicado antes da Vigência da Lei Nº 13.015/2014. Nulidade. Negativa de Prestação Jurisdicional
Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 09:00

Sem comprovar formalidades legais, mãe adotante é dispensada por abandono de emprego

A justa causa foi mantida em todas as instâncias, uma vez que não foram apresentados documentos que comprovassem a adoção
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 16:38

Motorista será indenizado por ser impedido de frequentar refeitória da empresa

A atitude da reclamada foi ilícita, pois ofendeu os princípios da dignidade da pessoa humana
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 15:45

Pagamento de ?salário por fora? deve ser comprovado pelo empregado

Uma vez que o empregador nega o pagamento de valores sem registro no contracheque, o ônus de comprovar tal ocorrência é do empregado, pois se trata do fato constitutivo do seu direito
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 11:00

Ex-empregado da Ambev comprova manipulação em controle de horário e receberá horas extras

O operador afirmou que fazia de três a quatro horas diárias, sem receber corretamente
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 17:00

Candidata com paralisia parcial de membro é considerada deficiente para fins de concurso público

Tribunal Federal decidiu recentemente que deficiência é ?toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano?
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 12:50

Delegada classificada de temperamental por órgão de comunicação será indenizada

Delegada que teve sua imagem veiculada de maneira ofensiva receberá indenização no valor de 8 mil reais
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 16:15

Advogado é obrigado a devolver indenização de DPVAT

Após acidente automobilístico, casal teria direito ao seguro depois de perder a filha mas foi o advogado quem recebeu o valor atuando como procurador dos pais
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 20:00

Juiz classista perde aposentadoria por manter mulher e empregada como ?fantasmas?

Esposa e a empregada doméstica receberam remuneração pelo exercício do cargo sem a devida prestação de serviço
Modelos » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 13:20

Modelo de ação reivindicatória

Ação reivindicatória por invasão no imóvel
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 11:15

STJ suspende decisão que condenou banco a pagar por dano social

Fixação da indenização no valor de R$ 20 mil, sem pedido da parte autora e sem respaldo legal, evidencia a natureza extra petita da decisão
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 15:30

Testemunha pode provar tempo de serviço rural, diz STJ

É possível comprovar período de trabalho rural anterior ao do registro material mais antigo através de testemunhas, mesmo sem documentos que embasem tal versão
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 18:00

É inválida norma coletiva que amplia periodicidade legal da concessão das folgas semanais

Normas que dizem respeito ao intervalo máximo de sua concessão são normas de caráter cogente, revestindo-se de natureza irrenunciável
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 15:30

Concepção de filho não é suficiente para caracterizar união estável, diz TJ

Câmara acolheu parte de recurso interposto por uma mulher contra sentença que havia determinado a divisão de um apartamento com o ex-companheiro
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 12:45

Negada indenização a consumidora que sofreu alergia com bronzeador

K.M.A. relatou que fez uso do cosmético, produzido por um grande fabricante, e depois da utilização contraiu alergia por todo o corpo, com prurido intenso, ardor e calor

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 2238

Em defesa da empresa, a advogada destacou que foram aplicadas ao empregado inúmeras medidas disciplinares, entre advertências e suspensões, e, por isso, se faz pertinente a demissão por justa causa.

Causídico foi condenado solidariamente em sentença da JT/SP.

A decisão foi unânime.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, interveio em favor de advogada condenada por litigância de má fé pelo juiz do Trabalho de Piripiri

Acórdão Publicado antes da Vigência da Lei Nº 13.015/2014. Nulidade. Negativa de Prestação Jurisdicional

A justa causa foi mantida em todas as instâncias, uma vez que não foram apresentados documentos que comprovassem a adoção

A atitude da reclamada foi ilícita, pois ofendeu os princípios da dignidade da pessoa humana

Uma vez que o empregador nega o pagamento de valores sem registro no contracheque, o ônus de comprovar tal ocorrência é do empregado, pois se trata do fato constitutivo do seu direito

O operador afirmou que fazia de três a quatro horas diárias, sem receber corretamente

Tribunal Federal decidiu recentemente que deficiência é ?toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano?

Delegada que teve sua imagem veiculada de maneira ofensiva receberá indenização no valor de 8 mil reais

Após acidente automobilístico, casal teria direito ao seguro depois de perder a filha mas foi o advogado quem recebeu o valor atuando como procurador dos pais

Esposa e a empregada doméstica receberam remuneração pelo exercício do cargo sem a devida prestação de serviço

Ação reivindicatória por invasão no imóvel

Fixação da indenização no valor de R$ 20 mil, sem pedido da parte autora e sem respaldo legal, evidencia a natureza extra petita da decisão

É possível comprovar período de trabalho rural anterior ao do registro material mais antigo através de testemunhas, mesmo sem documentos que embasem tal versão

Normas que dizem respeito ao intervalo máximo de sua concessão são normas de caráter cogente, revestindo-se de natureza irrenunciável

Câmara acolheu parte de recurso interposto por uma mulher contra sentença que havia determinado a divisão de um apartamento com o ex-companheiro

K.M.A. relatou que fez uso do cosmético, produzido por um grande fabricante, e depois da utilização contraiu alergia por todo o corpo, com prurido intenso, ardor e calor

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